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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000062820206200054

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 54 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61162ce314553af1b03bec3965a65c612fa71a6e843f84595f03fcd7efbd7f12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-03-08 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2023-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2023-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-03-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-03-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-17 a 2023-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-20
Definitivo (TPU 246)
2023-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-14
Petição (TPU 85)
2023-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-09
Documento (TPU 581)
2023-03-09
Publicação (TPU 92)
2023-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-08
Recebimento (TPU 132)
2023-03-08
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-17T09:21:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-09-01T16:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-05-27T14:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-12-14T15:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-12-07T10:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-02-13T16:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-06T18:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-08-26T17:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-15T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-02-15T15:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-02-17T09:09:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-02-17T09:09:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-02-17T19:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-03-06T18:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-03-08T08:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-08T08:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-03-08T08:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-03-09T02:34:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-03-09T02:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-03-09T09:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2023-03-14T07:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-03-20T09:51:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-03-17T09:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-09-03T13:35:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-05-28T08:32:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2021-12-15T13:04:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-02-13T16:22:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-02-13T16:22:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43777",
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}
  29. 2023-02-15T15:02:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-02-15T15:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2023-03-08T08:48:48.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2023-03-08T08:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-03-14T19:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-03-20T10:16:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-03-20T10:16:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.