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TRE-RN — 06000058920226200016

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f51138d599275a0e0a78e6346d70949a54502648de86152235e41d7475802c00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-29 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Definitivo (TPU 246)
2023-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07
Publicação (TPU 92)
2023-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-06
Petição (TPU 85)
2023-06-06
Recebimento (TPU 132)
2023-06-06
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2023-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-29T07:42:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-06-16T13:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-06-05T11:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-04-29T07:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2022-04-29T07:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2022-10-21T11:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2022-10-21T11:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2022-10-24T23:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2022-10-24T23:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  15. 2022-10-24T23:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2022-10-24T23:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2022-10-24T23:10:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2022-10-28T03:50:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2022-10-28T03:50:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2022-10-28T03:50:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2022-11-08T16:37:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  22. 2023-04-12T12:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2023-04-12T12:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2023-04-12T12:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2023-05-03T08:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  26. 2023-05-03T09:20:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2023-06-01T16:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2023-06-06T11:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2023-06-06T11:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2023-06-06T11:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2023-06-07T02:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  32. 2023-06-07T02:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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  33. 2023-06-13T06:57:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  34. 2023-06-13T19:40:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  35. 2022-06-17T13:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2022-06-23T10:54:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  37. 2023-02-06T11:21:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  38. 2023-02-06T11:22:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  39. 2023-06-04T10:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2023-06-06T10:43:41.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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