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Inquérito Policial Militar — Ameaça — TJAC 00278438420108010001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 2ª Vara do Tribunal do JuriGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 954d50a9a5e764915ef1b3bbdef3fc1fe11604ebaf2f80ed985d230c9766b940

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 954d50a9a5e764915ef1b3bbdef3fc1fe11604ebaf2f80ed985d230c9766b940
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2010-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2010-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2010-12-10 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2010-12-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2010-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2010-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2011-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2011-01-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2011-01-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2011-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2010-12-10 para o assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-01-24 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-23 a 2017-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2011-01-24
Definitivo (TPU 246)
2011-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2011-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2011-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-12-14
Documento (TPU 581)
2010-12-14
Recebimento (TPU 132)
2010-12-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-12-10
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2010-12-10
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2010-12-06
Conclusão (TPU 51)
2010-12-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
}
  2. 2010-11-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2010-11-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2010-11-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-11-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2010-11-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Outros documentos",
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  7. 2010-11-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  8. 2010-11-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-12-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-12-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2011-01-24T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2011-01-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  13. 2011-01-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  14. 2011-01-24T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2010-12-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-12-10T12:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  17. 2010-12-10T12:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  18. 2010-12-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-12-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  20. 2010-12-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2017-09-14T12:53:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.