Inquérito Policial — Homicídio Qualificado — TJRR 00109901920148230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc6a014306256cfaa7e11b2afef2f19d26f9e9766a263c7feebe52498af38f6d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-07-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-05-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-06-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-06-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-07-16 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-07-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-07-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-07-28 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-08-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-08-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-08-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-08-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-07-28 para o assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-28 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-28
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-25T09:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2024-08-16T17:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2025-07-16T10:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2025-07-21T16:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2025-08-13T00:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2025-08-13T09:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2017-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2018-05-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2018-05-10T15:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2018-06-05T00:27:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2020-06-09T11:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2020-06-20T00:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2020-06-24T17:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2021-04-16T14:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2021-09-20T11:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2021-10-01T00:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 00115181920158230010 — Inquérito Policial · 2015-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRR — 00113241920158230010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- TJPB — 00006749620188150181 — Inquérito Policial · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Mista de Guarabira
- TJRR — 08001549820268230020 — Inquérito Policial · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / JUIZ DAS GARANTIAS
- TJPA — 00003416120048140053 — Inquérito Policial · 2009-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJMT — 00002808820128110059 — Inquérito Policial · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJPB — 00003197820168150271 — Inquérito Policial · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única de Picuí
- TJRN — 00006988620068200123 — Inquérito Policial · 2006-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA