STJ — 00000433620018050082

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89705d9cd267f20a5b5d11041cde282733cc1258e9d32813b174e23c170077ee

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Leve

Movimentações públicas

  1. 2021-06-29T15:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-06-29T15:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-07-29T18:08:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2021-07-29T19:00:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  5. 2021-07-29T19:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2021-07-29T19:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2021-08-04T22:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2021-08-05T06:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-05T13:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-08T21:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  11. 2022-08-08T21:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-08-30T10:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  13. 2022-08-30T11:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2022-09-02T13:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2022-09-27T14:48:53.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  16. 2022-10-10T21:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  17. 2022-10-10T21:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2022-10-11T12:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2022-10-21T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2022-11-23T13:19:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  21. 2021-06-14T07:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-07-29T18:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-08-04T22:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-08-03T15:50:03.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  25. 2022-08-04T05:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-08-24T17:20:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  27. 2022-08-25T05:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2022-09-28T11:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-10-07T05:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2022-10-18T15:13:48.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  31. 2022-10-19T11:04:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-10-21T05:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2022-11-21T13:21:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2021-08-04T22:54:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2022-08-03T15:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-08-03T20:52:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2022-08-05T13:31:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2022-08-08T21:17:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2022-08-24T17:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-08-24T18:49:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  41. 2022-08-30T10:32:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  42. 2022-09-02T13:41:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  43. 2022-10-05T18:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  44. 2022-10-06T18:57:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  45. 2022-10-10T21:10:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  46. 2022-10-11T12:11:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  47. 2022-10-20T11:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  48. 2022-10-20T18:52:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  49. 2022-10-21T18:08:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica