O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Busca e Apreensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-05-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27 - 2014-06-02 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-08-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-08-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-08-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-08-28 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-08-28 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-08-22 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-09-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-10-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-10-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-10-25 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-02-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-02-23 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2014-06-02 no assunto «Busca e Apreensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-21 no assunto oficial «Busca e Apreensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-10-25 para o assunto oficial «Busca e Apreensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-27 a 2026-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-25
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.