Comunicado de Mandado de Prisão — Prisão Decorrente de Sentença Condenatória — TJPE 00000045020258175001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23603c29918c34511619e47da340d94f37b545c390fad94e606acc4cde575c51
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-01-06 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-01-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-01-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-01-07 — Liberdade provisória Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-01-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-01-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-01-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-01-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-01-07 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-31T03:04:46.350547878Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2025-01-06T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 23603c29918c34511619e47da340d94f37b545c390fad94e606acc4cde575c51
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-06 a 2025-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-07
- Liberdade provisória (TPU 818)
- 2025-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-06
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-01-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-06T20:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-06T20:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-07T09:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-07T12:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-07T13:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-07T14:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-07T13:06:34.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
- 2025-01-06T20:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-07T13:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-07T13:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-07T15:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000360220248175030 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRAL DE FLAGRANTES DA CAPITAL
- TJMG — 06348482920208130000 — Recurso Especial · 2021-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: CENTRAL DE FLAGRANTES DA CAPITAL / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00010545920228030005 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: CENTRAL DE FLAGRANTES DA CAPITAL / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJPE — 00000155020238175001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRAL DE FLAGRANTES DA CAPITAL
- TJPE — 00000157720258175810 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRAL DE FLAGRANTES DA CAPITAL
- TJAP — 00001977620238030005 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: CENTRAL DE FLAGRANTES DA CAPITAL / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- STJ — 00005481820248250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: CENTRAL DE FLAGRANTES DA CAPITAL / GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
- TJSE — 00074234920188250053 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: CENTRAL DE FLAGRANTES DA CAPITAL / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000045020258175001 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Comunicado de Mandado de Prisão” e “Prisão Decorrente de Sentença Condenatória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CENTRAL DE FLAGRANTES DA CAPITAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-01-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
23603c29918c34511619e47da340d94f37b545c390fad94e606acc4cde575c51. SHA-256 do comentário:7d09bc43ff375f46870c6ab9469095ddf22761b9ff1eb36dc11d3b2b8af29b9e.