Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000134520206150026

Classe: RepresentaçãoOrgao: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 568b3d05cc0ca1ef03d7289be532ac64a5fb89fcadb95cc43106af8925ce0c7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-10 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24: Definitivo (TPU 246)
2020-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-12: Publicação (TPU 92)
2020-08-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conduta Vedada ao Agente Público

Ver outros registros do assunto TPU 12063

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-10T08:41:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-10T11:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-20T14:07:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-21T11:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-23T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-23T17:21:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-27T10:47:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-29T08:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-13T18:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-15T10:45:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-22T14:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-22T14:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-22T14:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-23T01:46:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
```

2020-07-23T01:46:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-23T13:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-23T13:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-24T02:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
```

2020-07-24T02:10:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-08-10T09:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-08-10T09:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-08-10T09:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-08-11T00:38:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
```

2020-08-12T00:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-08-18T03:55:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-08-18T04:21:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-08-18T04:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-08-18T04:51:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-08-24T19:56:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-10T08:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-13T17:09:37.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-13T18:23:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-07-22T13:29:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-08-07T21:52:24.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
```

2020-08-24T19:56:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

2020-08-24T19:56:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06005060920246220019 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / GABINETE STJ2
TRE-CE — 06001245420246060021 — Representação Especial · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 21 ª ZONA ELEITORAL - IPU
TSE — 06004825720246260087 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / GABINETE STJ2
TSE — 06004914620206020016 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / GABINETE STF2
TRE-AL — 06010204520226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-PE — 06001566320246170050 — Representação Especial · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004960520246040006 — Representação Especial · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 6 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06003616520206250000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE