Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000153720125030099

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6614ce4607c907afca924500c7812894b94ab8677707948e71cf362a299d4c93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2012-07-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2015-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2015-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2015-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2015-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2015-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2015-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2015-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2015-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2016-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2016-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2017-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2017-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2019-09-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2019-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2019-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-17
Petição (TPU 85)
2019-09-17
Petição (TPU 85)
2017-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Art. 475-J do CPC | Honorários Advocatícios | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-04-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-04-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2012-07-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2012-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.