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Representação — Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral — TRE-PI 06000013320256180071

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62f9d8c94c80c5a989158c70075ddb38ea748c167e4c437beb7b03c3d6c1b45a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000013320256180071 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Candidato Eleito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 62f9d8c94c80c5a989158c70075ddb38ea748c167e4c437beb7b03c3d6c1b45a. SHA-256 do comentário: aced36114d44fb036c9d70d50d98b69c8b8d8fe61f27bf3fcdc4656768871abf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-06-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2025-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2025-10-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  12. 2025-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  13. 2025-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2025-10-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2025-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2025-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2025-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T17:06:55.921000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250107175038
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 62f9d8c94c80c5a989158c70075ddb38ea748c167e4c437beb7b03c3d6c1b45a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-04
Definitivo (TPU 246)
2025-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-04
Documento (TPU 581)
2025-10-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-22
Conclusão (TPU 51)
2025-10-22
Documento (TPU 581)
2025-10-21
Reativação (TPU 849)
2025-10-21
Documento (TPU 581)
2025-10-21
Documento (TPU 581)
2025-10-21
Documento (TPU 581)
2025-10-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Candidato Eleito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-07T17:50:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  2. 2025-01-23T13:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  3. 2025-02-06T11:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  4. 2025-03-17T12:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  5. 2025-04-02T09:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  6. 2025-04-25T08:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  7. 2025-06-03T10:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  8. 2025-06-25T10:51:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  9. 2025-10-22T07:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  10. 2025-01-23T13:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  11. 2025-01-28T10:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  12. 2025-01-29T14:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  13. 2025-02-03T23:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  14. 2025-02-04T02:34:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  15. 2025-02-04T02:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  16. 2025-02-06T11:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  17. 2025-03-06T10:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  18. 2025-03-18T09:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  19. 2025-03-19T11:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  20. 2025-03-19T11:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  21. 2025-03-20T00:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  22. 2025-03-20T00:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  23. 2025-03-20T07:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  24. 2025-03-25T19:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  25. 2025-03-26T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  26. 2025-03-26T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  27. 2025-03-26T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  28. 2025-03-26T07:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  29. 2025-03-26T07:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  30. 2025-03-26T07:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  31. 2025-03-27T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  32. 2025-03-27T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  33. 2025-03-27T07:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  34. 2025-04-01T18:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  35. 2025-04-02T09:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  36. 2025-04-08T10:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  37. 2025-04-24T10:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  38. 2025-04-25T08:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  39. 2025-05-27T09:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  40. 2025-05-27T17:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.