TJRJ — 00290529020208190210

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed77e1968ca6fc4e824143cdf214bc35c62553ef5be2e118bc3b3e60f48a1aaa

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-09-29T16:25:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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2. 2020-10-08T17:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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3. 2020-10-08T17:45:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
4. 2021-10-05T19:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2021-11-22T17:06:25.000Z — Petição (TPU 85)
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6. 2021-12-10T16:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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7. 2021-12-10T16:16:11.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
8. 2022-01-26T09:35:32.000Z — Petição (TPU 85)
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9. 2022-05-17T10:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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10. 2022-07-09T09:29:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2022-07-11T11:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
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12. 2022-07-13T14:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
13. 2022-07-20T12:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2022-09-12T14:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
15. 2022-09-12T20:18:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
16. 2021-04-30T14:09:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
17. 2021-07-08T17:52:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
18. 2021-07-09T12:16:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
19. 2021-08-12T03:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2021-10-04T19:26:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2021-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2021-11-08T16:04:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
23. 2021-11-19T16:04:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
24. 2021-12-13T15:31:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2021-12-20T16:33:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
26. 2021-12-21T11:47:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
27. 2022-05-17T10:11:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
28. 2022-06-13T22:02:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
29. 2022-06-13T22:02:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
30. 2022-06-14T12:36:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
31. 2022-06-14T13:45:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
32. 2022-07-07T22:39:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
33. 2022-07-07T22:39:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
34. 2022-07-07T22:39:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
35. 2022-07-09T22:39:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
36. 2022-07-11T22:39:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
37. 2022-07-12T03:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2022-07-13T14:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
39. 2022-07-18T22:39:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
40. 2022-09-01T14:59:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)