Apelação / Remessa Necessária — Liberação de mercadorias — TRF2 00075047820064025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beb4522a3edc163169bea85fd06d6fad17528572220a2a75e7be0560da9ae90d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liberação de mercadorias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - PIS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cofins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T05:31:56.837000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: beb4522a3edc163169bea85fd06d6fad17528572220a2a75e7be0560da9ae90d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2019-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberação de mercadorias | IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados | PIS | Cofins
- Ver outros registros do assunto TPU 6024
- Ver outros registros do assunto TPU 5945
- Ver outros registros do assunto TPU 6039
- Ver outros registros do assunto TPU 6035
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-22T19:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00075047820064025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2008-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 08 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 01455152720154025116 — Apelação Cível · 2019-06-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 08 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF4 — 00079501920074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 08 / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF3 — 00059434220104036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 08 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF4 — 50260907020134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 08 / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF3 — 00104452920074036106 — Execução Fiscal · 2007-10-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 08 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00091020920094036112 — Execução Fiscal · 2009-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 08 / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF4 — 50002703820114047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 08 / 1ª Vara Federal de Cascavel