Deserção de Praça — Deserção — TJSE 00110947620178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d45ebaef8bb6c39ac04cad7b8a44f9c181d69d8acad0df30b665354c1cadff2b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deserção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-23 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-03-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-02-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-02-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-02-25 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-03-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-03-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-02-25 para o assunto oficial «Deserção»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-20 no assunto oficial «Deserção»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-23 a 2018-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-26
- (TPU )
- 2018-02-26
- (TPU )
- 2018-02-25
- Arquivamento (TPU 228)
- 2018-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-20
- (TPU )
- 2018-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-19
- (TPU )
- 2017-03-24
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deserção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-01T08:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-22T12:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-24T07:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-26T11:18:12.000Z — (TPU )
- 2018-02-26T08:35:08.000Z — (TPU )
- 2018-02-20T12:43:13.000Z — (TPU )
- 2018-02-19T13:13:31.000Z — (TPU )
- 2018-03-20T09:32:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-20T09:31:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-25T20:39:21.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju" } } - 2018-02-22T17:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-19T13:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-23T12:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00101353720198250001 — Deserção de Praça · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Deserção de Praça
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJSE — 00583201420168250001 — Inquérito Policial Militar · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- Classe processual: Deserção de Praça / Inquérito Policial Militar
- STM — 70008200820227010001 — Deserção de Praça · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Deserção de Praça
- Tribunal: TJSE / STM
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Auditoria da 1ª CJM
- STM — 70008426620227010001 — Deserção de Praça · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Deserção de Praça
- Tribunal: TJSE / STM
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Auditoria da 1ª CJM
- STM — 70006015820237010001 — Deserção de Praça · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Deserção de Praça
- Tribunal: TJSE / STM
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Auditoria da 1ª CJM
- TJBA — 03103783620148050001 — Deserção de Praça · 2014-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Deserção de Praça
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJRJ — 03835534920098190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2009-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Classe processual: Deserção de Praça / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 00645359120048190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Classe processual: Deserção de Praça / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR