O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 410 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-01-12 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2001-09-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2002-06-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2002-09-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2002-10-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2003-01-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2003-03-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2003-06-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2005-07-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2008-09-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/181 - 2014-10-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/329 - 2015-02-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/335 - 2015-02-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/337 - 2017-01-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/370 - 2022-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405 - 2022-10-06 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/407/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407 - 2022-10-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408 - 2022-10-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2001-09-10 trata do assunto oficial «Depósito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2002-06-06 trata do assunto oficial «Depósito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2002-09-23 trata do assunto oficial «Depósito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T11:10:09.636000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20000112080000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2000-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 81914cb5e4b6ce1278fc052b19f50245d5b129a0f15f7b90dee9d8949b313bf0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 410 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-12 a 2022-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-22
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 410. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.