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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Incolumidade Pública — TJAL 07003309420188020356

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos PalmaresGrau: JEData Ajuizamento: 2018-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f0ff5aa7004da8a3dc6c8a74c9ddd94b5989e0787188a61ee7f4c2b0f62b4fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 189 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2019-08-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2019-10-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  4. 2020-10-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  5. 2021-10-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-08-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2022-09-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2022-09-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2022-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2022-10-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2022-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-10-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2022-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Incolumidade Pública» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-08-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. Que questão do assunto «Crimes contra a Incolumidade Pública» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-10-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
  3. Que questão do assunto «Crimes contra a Incolumidade Pública» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-14 a 2022-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-31
Definitivo (TPU 246)
2022-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-31
Documento (TPU 581)
2022-10-21
Petição (TPU 85)
2022-10-19
Publicação (TPU 92)
2022-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-18
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2022-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Incolumidade Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-19T02:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-10-15T17:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2021-10-15T17:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2021-10-27T19:56:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2021-10-27T19:06:47.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  6. 2022-06-08T13:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-06-02T13:49:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-10-07T21:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-09-18T23:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-09-17T21:14:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-03-26T00:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2019-03-19T08:32:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  13. 2018-12-23T14:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2018-11-30T19:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2018-11-19T10:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-11-14T15:18:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  17. 2022-10-31T09:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2022-10-31T09:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  19. 2022-10-31T09:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2022-10-19T09:18:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2022-10-19T09:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2022-10-18T13:19:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-10-18T13:00:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
  24. 2022-10-14T08:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2022-10-14T08:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2022-10-05T13:43:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2022-10-05T13:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  28. 2022-10-05T13:43:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-10-05T13:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2022-10-05T13:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2022-10-05T13:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2022-09-05T21:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  33. 2022-09-05T21:21:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  34. 2022-08-30T14:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  35. 2022-08-17T14:26:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2022-08-17T10:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2022-08-17T10:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2022-04-05T21:09:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2022-04-05T20:25:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2022-03-07T09:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.