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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00052226720098260572

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bf05b8e424464574dd6b1110c18e8602a040f31aee6c7db49f6ecfb7e3f2622

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-09-24 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-09-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-09-14 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-01-10 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-09-08 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-03-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-06-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2012-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2012-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2012-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2013-10-31 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-06-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-16 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-24 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-31
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-11-29
Definitivo (TPU 246)
2012-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-22
Julgamento (TPU 193)
2012-03-01
Audiência (TPU 970)
2011-09-08
Audiência (TPU 970)
2011-01-10
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-09-14
Audiência (TPU 970)
2010-09-14
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-24T15:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2009-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2009-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-09-24T18:07:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2010-09-14T12:09:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  8. 2010-09-14T12:09:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2011-01-10T17:17:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  10. 2011-09-08T11:18:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  11. 2012-03-01T18:26:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  12. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  13. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2012-11-29T15:01:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-10-31T01:30:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2014-09-26T21:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-05-04T16:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.