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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00304144020148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cd14a7c02637b493474b04713d8fbfb61432946fe1fe919cbb6a336e9e575de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-10-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-11-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-12-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2022-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-09-06 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-09-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-09-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-09-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-11-24 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-06 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-06 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:29:16.084186298Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-08-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9cd14a7c02637b493474b04713d8fbfb61432946fe1fe919cbb6a336e9e575de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-08 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-06
Improcedência (TPU 220)
2022-09-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-06
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2015-12-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-11-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-11-23
Conclusão (TPU 51)
2015-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-08T17:24:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-08-12T18:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-08-14T18:36:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-01-09T17:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-05-07T18:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-07-21T16:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-10-01T15:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-10-08T10:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-11-23T12:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-09-06T13:48:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-09-06T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2014-09-04T16:09:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-09-05T11:38:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2014-09-18T16:13:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-09-19T09:47:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-02-03T11:28:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-02-03T13:27:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-02T15:51:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  22. 2015-06-02T16:04:37.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  23. 2015-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-08-10T16:13:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-08-11T12:08:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2015-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-11-24T12:47:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2015-12-16T13:02:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2017-07-17T18:24:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-08-13T15:04:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-09-06T13:48:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  32. 2022-09-06T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2022-09-06T17:23:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
  34. 2022-09-10T13:48:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.