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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Honra — TJAL 07001414820208020356

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos PalmaresGrau: JEData Ajuizamento: 2020-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b35569aada58e6e2d22f5ff44a8ee8e75c53b82864967057717da7e81c47222

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2020-03-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-04-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2020-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-09-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-10-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2020-10-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2020-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-11-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2022-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-03-11 trata do assunto oficial «Crimes contra a Honra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-09-19 trata do assunto oficial «Crimes contra a Honra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T12:07:04.191000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200309095654
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8b35569aada58e6e2d22f5ff44a8ee8e75c53b82864967057717da7e81c47222

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-09 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Definitivo (TPU 246)
2022-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05
Publicação (TPU 92)
2022-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-30
Documento (TPU 581)
2021-07-27
Petição (TPU 85)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Documento (TPU 581)
2020-11-01
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T20:16:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2020-09-18T14:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2020-09-18T14:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2020-05-26T12:43:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-04-25T13:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-03-11T20:57:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-03-11T14:47:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  8. 2020-03-10T07:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-04-05T12:53:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-04-04T15:56:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-03-15T11:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-09-30T18:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-11-01T22:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2020-10-15T14:18:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-10-14T19:42:01.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  16. 2020-09-22T14:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-09-19T20:55:37.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  18. 2020-04-16T15:56:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2020-04-16T15:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2020-04-16T13:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2020-04-16T13:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2020-03-12T14:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-03-09T09:58:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  24. 2022-05-19T15:22:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2022-05-17T12:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-10-14T08:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-10-14T08:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-10-14T20:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-10-15T10:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  30. 2020-10-15T11:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2020-10-15T11:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2020-11-30T16:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  33. 2022-04-04T19:09:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-07-27T15:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2020-11-30T16:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-05-09T04:40:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6686",
    "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares"
  }
}
  37. 2020-04-11T00:42:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6686",
    "nome": "Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.