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TJAL — 07005525720218020356

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos PalmaresGrau: JEData Ajuizamento: 2021-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21667c7c70f9bcf05d5bbf9d24195ebdbab0fb464933dab216f32fd2d532caa4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-23 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13: Petição (TPU 85)
2023-03-06: Publicação (TPU 92)
2023-03-03: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2023-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Ver outros registros do assunto TPU 3618

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-02T13:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
2023-03-02T13:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2023-03-02T09:15:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-02-26T04:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-02-16T11:53:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-02-15T19:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15T11:53:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2023-02-15T11:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-02-15T11:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2023-02-15T11:46:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-15T11:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T11:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2022-10-25T09:57:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-25T09:57:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T09:57:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-10-20T15:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2022-08-31T09:56:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-08-31T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-31T09:51:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-08-23T14:43:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-22T10:55:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-08-19T16:51:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2022-08-19T16:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-08-19T13:42:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-08-19T12:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-08-19T12:12:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-19T12:07:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2022-08-19T11:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-08-18T13:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-18T12:42:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

2022-08-16T11:55:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-08-16T09:23:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-08-16T09:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-08-16T09:22:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-08-16T09:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-08-13T00:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-08T23:58:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-08T00:03:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-06-22T14:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2022-06-18T04:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012459720248230020 — Execução da Pena · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
STJ — 00004016120178190078 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / PRESIDÃNCIA
TJSP — 00109679220158260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / 04 CRIMINAL DE GUARULHOS
TJSP — 00048228120198260320 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / 01 CRIMINAL DE LIMEIRA
TJSP — 00076529620168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
TJMT — 00003134320118110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / Sétima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMT — 00003153020158110031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJMT — 00003126220158110003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR