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STJ — 00004016120178190078

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21a500ec9503452a9a296225d84921f98e230d223d7a362e903d900821d860b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-24 a 2024-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-07-24
Petição (TPU 85)
2024-07-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-07-23
Publicação (TPU 92)
2024-07-23
Petição (TPU 85)
2024-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-06-25
Conclusão (TPU 51)
2024-06-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-25T09:45:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-06-25T10:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-07-19T19:50:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2024-07-23T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2024-07-24T22:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2024-06-24T16:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-07-23T05:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-08-15T10:17:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2024-08-15T10:17:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2024-07-19T19:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2024-07-22T17:37:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2024-07-23T17:35:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2024-07-24T21:42:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.