TJAL — 07003086520208020356

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos PalmaresGrau: JEData Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64cbfc05743d792ce663d0c3957f550c48d44d87d3c8d8f64c350579519ce9c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-02
Publicação (TPU 92)
2022-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-01
Conclusão (TPU 51)
2022-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-02
Publicação (TPU 92)
2022-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-14T11:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2020-10-13T18:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2020-09-29T13:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-09-28T20:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2020-09-26T23:10:14.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
  6. 2020-09-25T19:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-09-25T19:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-09-25T14:19:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-09-25T13:11:17.000Z — Custas (TPU 479)
  10. 2020-09-24T18:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-09-24T17:58:35.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  12. 2020-09-24T15:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-09-24T14:46:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2023-03-23T10:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2022-12-15T14:34:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2022-12-15T14:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2022-12-02T11:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-12-01T13:26:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-12-01T10:23:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2022-12-01T09:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2022-12-01T09:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2022-12-01T09:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2022-09-02T13:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2022-08-31T13:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-08-31T10:10:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-08-30T15:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2022-08-30T15:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-04-05T12:53:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2022-04-04T19:09:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-04-04T15:56:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-03-15T11:17:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-04-07T23:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  33. 2021-03-30T15:37:09.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
  34. 2021-03-30T15:33:36.000Z — Custas (TPU 479)
  35. 2021-03-23T07:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-03-23T07:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2020-10-16T23:26:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2020-10-15T14:18:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-10-15T00:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2020-10-14T20:11:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.