TRF6 — 00671006220144013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54d65d0d364b21548e850a42b7b13ceeae986c6e781d4df91fc477240ab911c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-15 a 2024-12-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-24
- (TPU 0)
- 2024-12-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-24
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Revogação/Anulação de multa ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-15T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-10-15T18:27:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-10-19T12:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-11-10T16:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-12T14:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-12T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-16T20:31:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-05-28T13:35:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-28T13:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-29T12:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-30T13:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-16T12:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-19T15:12:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-15T16:53:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-24T01:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-24T01:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-22T07:24:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15T16:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-24T01:06:39.000Z — (TPU 0)
- 2015-10-15T18:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-23T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-12T14:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-28T13:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-17T16:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-24T04:39:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003020519978110082 — Execução Fiscal · 1997-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMG — 51550542720218130024 — Recurso Especial · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50732760620198130024 — Recurso Especial · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51364277720188130024 — Recurso Especial · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00002995019978110082 — Execução Fiscal · 1997-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00002986519978110082 — Execução Fiscal · 1997-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF1 — 00002152120174013102 — Cumprimento de sentença · 2017-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Vara Única de Oiapoque
- STJ — 00003770820094047113 — Recurso Especial · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Leia também na Wiki Jurídica
- Anulação e revogação do ato administrativo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Revogação x anulação: as duas formas de desfazer um ato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1159 do STJ: Revogação/Anulação de multa ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada