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TJMA — 00000218120138100093

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ef16487d680137dd141d92a7194e66bc83cbc65323c61a670da8ff7351d52f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-16 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-28: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-27: Documento (TPU 581)
2026-04-27: Conclusão (TPU 51)
2026-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-09: Publicação (TPU 92)
2026-03-03: Documento (TPU 581)
2026-03-03: Recebimento (TPU 132)
2026-03-03: Documento (TPU 581)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-19T17:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
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2015-07-09T14:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2016-02-16T12:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2017-01-09T10:51:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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2017-01-10T16:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-08T10:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3735",
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2017-06-05T09:58:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
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    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
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2017-09-19T16:07:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "3735",
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2017-10-16T09:46:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T17:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
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    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2018-06-13T10:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2018-06-13T10:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
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}

2018-06-28T18:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2018-07-26T15:49:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2018-08-02T18:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
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2018-08-07T09:22:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2018-08-07T10:52:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2018-08-09T17:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2018-08-09T17:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2018-08-09T17:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2018-08-09T18:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2018-08-09T18:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2019-03-07T15:11:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2019-03-14T11:33:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2019-03-14T11:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2019-03-25T11:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2019-07-22T09:57:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2019-07-22T10:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2019-08-23T15:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2014-03-19T15:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2014-03-19T15:34:03.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2014-01-22T12:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2014-01-08T10:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2013-12-15T14:25:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2013-12-12T13:03:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2013-07-19T10:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2013-07-19T10:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2013-01-21T17:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2013-01-16T14:29:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
}

2013-01-16T12:19:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3735",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002403720044013701 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 01ª Imperatriz
TJPR — 00000161719948160139 — Cumprimento de sentença · 1994-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / PRUDENTÓPOLIS - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJGO — 00197041420178090119 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / Vara Judicial
TJPI — 00001913520158180069 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2015-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJAP — 00030623120168030001 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TJES — 00001541220178080038 — Ação Civil Pública · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
TRF6 — 00001185020164013815 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TJPA — 00003356520098140025 — Cumprimento de sentença · 2009-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA

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Tema 701 do STJ: Dano ao Erário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada