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TRF1 — 00000343820144014100

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cfc4d9ec1e85a48a7c7e4614e31e0f3f487d8420ce23b6dc7cba2439133a3b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-08: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-16: Conclusão (TPU 51)
2026-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31: Petição (TPU 85)
2026-03-21: Petição (TPU 85)
2026-02-27: Publicação (TPU 92)
2026-02-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-25: Documento (TPU 581)
2026-02-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-02-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-09T12:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T15:20:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T14:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-23T10:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-05T14:14:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-05T13:24:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-28T18:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-21T15:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-01T15:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-26T16:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-29T15:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-03T17:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-20T11:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-20T16:46:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-03T17:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-28T15:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T15:20:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2014-01-14T08:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-02-19T13:05:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-02-25T16:28:30.000Z — Citação (TPU 12284)

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2014-03-05T16:21:14.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-05T14:44:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
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2014-05-16T13:29:33.000Z — Citação (TPU 12284)

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    "nome": "05ª - Porto Velho"
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2014-06-05T14:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T09:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-14T09:52:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2014-08-14T17:12:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-08-21T18:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-26T13:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-22T11:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-22T11:08:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
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    "nome": "05ª - Porto Velho"
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2014-10-23T16:46:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-11-04T16:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2014-11-05T13:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª - Porto Velho"
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2015-02-26T14:15:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-06-10T09:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-10T09:59:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
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2015-06-11T15:54:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2015-07-06T16:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
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2015-07-21T15:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002316520154013903 — Execução Fiscal · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 09ª - Belém
STJ — 00004083520144010000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TJMT — 00003224020098110093 — Execução Fiscal · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TRF1 — 00002300820144014100 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002303220184013400 — Execução Fiscal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 11ª - Brasília
TJGO — 00187972920098090019 — Execução Fiscal · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / Vara Judicial
TJRO — 70365433220168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TJBA — 80006741720198050176 — Execução Fiscal · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / VARA CÍVEL