TJPE — 00000044620218170230
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8787328be67df72268de6c98ed26081f8dc17c209d1633ef8b964cbf75c881de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2021-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-23
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-21
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-14
- Medida protetiva (TPU 11423)
- 2021-01-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-06T14:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-06T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-14T09:37:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ] } - 2021-01-14T10:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-01-14T10:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-02-19T12:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-05T11:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-07-23T12:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-01-06T14:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-21T11:02:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-07-23T12:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-23T12:05:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-23T12:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030518920228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJMG — 00208293020158130069 — Recurso Especial · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002139620198100030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TRE-SP — 06000255020206260318 — Ação Penal Eleitoral · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-SP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / 318 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO
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- Tribunal: TJPE / TRE-PE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000827120256190000 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-RJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ