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TJPI — 00000156519978180076

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 816dd5696bf9a6bd8724043a465957941fa4c5ee0185184ab18ae1e07cb96d17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-10 a 2020-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-07: Publicação (TPU 92)
2020-10-06: Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2020-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-07: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-11: Recebimento (TPU 132)
2019-12-11: Conclusão (TPU 51)
2019-12-11: Petição (TPU 85)
2019-12-06: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-13: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

REFIS/Programa de Recuperação Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 6090

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-04-10T15:55:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
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2007-05-06T15:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "11333",
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2007-11-08T08:54:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2009-05-15T17:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
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2009-07-06T09:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
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2009-07-06T09:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
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2009-07-13T13:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2009-08-20T20:53:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
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2009-08-20T20:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T12:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-06T13:08:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-06T13:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2010-08-25T10:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2011-05-19T10:19:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2012-04-12T13:02:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2012-08-15T11:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2014-05-19T13:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11333",
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  }
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2014-05-19T13:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
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2014-11-06T10:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
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2014-11-06T11:05:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2014-12-03T10:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
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2015-04-16T09:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2015-04-30T12:57:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2015-05-11T12:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2016-02-24T09:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2016-02-24T09:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2016-03-16T13:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2016-04-26T10:36:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2016-04-29T11:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2016-10-14T13:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2017-01-11T11:13:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2017-01-31T13:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2017-06-20T19:51:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2017-06-20T19:51:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2018-07-20T09:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2019-05-17T12:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2019-06-17T11:16:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2019-11-13T15:40:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2019-12-11T15:10:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11333",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
}

2019-12-11T15:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00037217620068210102 — Execução Fiscal · 2006-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / Vara Judicial - Guarani das Missões
STJ — 00003737620114025004 — Recurso Especial · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJPB — 00005721520098150141 — Execução Fiscal · 2009-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TJPB — 00005624320068150151 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / Vara Única de Conceição
TRF2 — 00202365320164025162 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF1 — 00002054520074013807 — Cumprimento de sentença · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / 01ª Montes Claros
TRF1 — 00002046020074013807 — Cumprimento de sentença · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / 01ª Montes Claros
TRF1 — 00002015920024013200 — Cumprimento de sentença · 2002-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO / 03ª - Manaus

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