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TJDFT — 00010423220168070009

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dee315596db14caccfa8202fd42b833083bacb30785152d0659318a42df1709

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 371 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2022-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-18: Definitivo (TPU 246)
2022-05-18: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29: Definitivo (TPU 246)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29: Provisório (TPU 245)
2022-04-29: Documento (TPU 581)
2022-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29: Documento (TPU 581)
2022-04-29: Documento (TPU 581)
2022-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 371. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-18T17:05:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T12:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-19T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-26T15:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T15:03:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-03-11T17:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-21T17:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-21T17:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-01T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-12T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T12:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T12:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-06T15:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2016-05-16T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-24T14:00:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-31T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T17:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-29T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-27T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T15:28:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
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2017-02-01T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2017-03-27T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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2017-04-18T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-19T14:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-19T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2017-04-19T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2017-05-12T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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2017-05-29T14:41:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2017-05-29T14:41:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  "orgaoJulgador": {
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}

2017-05-29T14:41:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6995",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00021793820218130193 — Recurso Especial · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00042408620108130699 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00027033420238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJPB — 00006163020178150181 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 1ª Vara Mista de Guarabira
STJ — 00004039420148020050 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJMA — 00002009020178100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
TJMA — 00001999620118100029 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
TJMA — 00001998420058100101 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O

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