TRF5 — 00000695120244059850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1811e5854626cd3e00463047479bd028c0d262aacb3b5011507b593cc3b78c3b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2024-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-31
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-31
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tratamento médico-hospitalar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-09T10:55:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-09T12:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-10T10:56:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-09-12T12:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-12T15:05:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-09-24T14:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-10-05T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T10:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-10-10T12:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-14T14:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-14T14:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-15T00:12:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-15T00:12:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-31T12:16:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-31T12:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-08T14:04:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-12T13:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-11-28T00:19:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-30T00:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05T00:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05T12:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-05T12:01:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-12T10:50:29.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-10-14T14:25:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-31T11:42:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-05T12:01:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50085506020194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50140772720184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50043521420184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRR — 08011263220228230045 — Inquérito Policial · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA CRIMINAL
- STJ — 00003835720148240126 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJRR — 08011148920238230010 — Petição Criminal · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJAP — 00023925120208030001 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000274320218173220 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
Leia também na Wiki Jurídica
- Médico saiu do plano no meio do seu tratamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1295 do STJ: Tratamento médico-hospitalar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1360 do STJ: Tratamento médico-hospitalar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.157.952 do STJ: plano de saúde e tratamento médico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.178.466 do STJ: plano de saúde e tratamento médico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada