TRF4 — 00011765920014047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f290d3875893b6fe7d6ada7f17e49e113fd9fceffa6437fb96026ad9c08d0fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-06-05 a 2023-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-13
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-10-25
- Remessa (TPU 123)
- 2004-10-08
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-04-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-15
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-13T14:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-11T00:13:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-10-25T10:01:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-26T13:40:24.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2004-10-25T10:21:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-10-25T10:11:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-08T16:35:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-13T17:09:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-04-16T16:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-05T18:46:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-03-25T12:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-10T10:31:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-06T13:46:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-11-19T15:45:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-09-11T16:41:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-07T12:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-23T16:33:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-17T18:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-09T16:23:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-08-08T13:11:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-26T18:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-18T15:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-06-10T16:25:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-07T11:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-22T14:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-14T14:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-01-21T11:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00047720920004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00135899120024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00150587520024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
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