Ir ao conteúdo

TJSP — 00046246420148260564

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 478d7209139323cb80ca5b4e9dd57fcc6eb657263099b03affeddabfb21fdc09

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas

2014-02-17T13:38:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2014-02-17T16:31:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-02-17T16:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-02-18T10:10:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-20T11:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-02-17T17:17:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-03-05T12:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-03-06T15:33:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-03-06T17:38:23.000Z — Recebimento (TPU 981)

2014-03-06T17:48:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2014-03-06T17:53:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2014-03-07T16:26:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-03-07T17:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-04-28T14:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2014-07-04T21:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-10T16:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-07-18T10:03:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-22T10:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-07-22T11:40:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2014-07-25T12:25:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2014-10-17T11:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-10-30T09:48:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-03T11:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-11-03T12:30:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2014-11-07T15:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2014-11-29T04:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-02T16:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-03-16T18:29:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-19T10:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-03-20T16:02:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2015-04-27T12:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-05-06T10:13:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-07T10:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-05-07T10:57:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2015-05-11T12:45:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2015-07-17T10:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-07-29T09:45:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-30T11:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-07-30T11:08:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2015-07-31T15:27:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2015-10-14T13:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-22T09:59:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-26T11:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-26T12:37:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2015-10-26T14:11:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2015-11-13T23:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-02T04:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-12T14:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-01-26T10:11:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-27T11:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-01-27T11:53:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2016-01-29T14:42:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2016-03-11T22:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-26T18:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-24T09:38:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-30T10:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-30T10:49:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2016-06-03T11:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2016-08-17T14:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-08-19T09:42:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-29T10:37:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-08-29T10:37:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-10-03T19:05:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

2016-10-04T12:43:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-10-04T12:43:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-10-04T12:43:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-10-04T12:43:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-10-10T18:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-10-13T13:43:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-10-13T16:47:02.000Z — Denúncia (TPU 391)

2016-10-13T17:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-10-13T18:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-10-13T18:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-12-06T16:09:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-10-18T10:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-18T10:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-09T14:41:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-09T14:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-01-09T14:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-01-17T17:36:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-01-18T17:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-01-18T17:35:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-02-18T13:33:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-02-25T16:39:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-02-25T16:41:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-03-03T05:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-03-25T12:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-03-25T12:19:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-03-25T12:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-03-25T19:29:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-03-26T16:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-03-26T18:05:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2019-04-15T18:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-11-30T18:38:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2020-11-30T18:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-12-02T17:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-12-02T17:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-12-02T18:42:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2020-12-02T18:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-12-03T17:14:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-12-03T17:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-12-04T15:06:25.000Z — Prescrição (TPU 11878)

2020-12-04T15:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-12-16T16:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-12-16T16:31:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
2021-03-05T17:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-03-05T17:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2021-03-05T17:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-05T17:53:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-03-05T17:53:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJSP — 00085909720178260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-12 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08011199220268230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00024405220218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-21 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 15084849020198260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005824620138150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-01 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00000551320128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000116520098160172 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-01-14 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08011204320238230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-11-12 · 1 referência(s) em comum