TJAL — 07000346020178020048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de AçúcarGrau: JEData Ajuizamento: 2017-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09225efafc22d2189cf145567ad511115d4c9659d8e82535c272dd37e15c4b1e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas

  1. 2018-05-15T11:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2018-05-15T11:13:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  3. 2018-05-11T11:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2017-10-02T11:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2017-09-28T13:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2017-09-28T10:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2017-09-28T09:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2017-09-28T09:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2017-09-14T13:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2017-09-14T12:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2017-09-07T08:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-09-07T08:17:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-09-07T06:58:32.000Z — Audiência (TPU 970)
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  14. 2017-09-06T12:56:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-08-15T13:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-01-25T12:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2017-01-25T12:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2020-01-30T08:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2020-01-29T20:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-01-29T10:19:38.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  21. 2020-01-29T09:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2019-10-29T11:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2019-10-26T23:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2019-10-25T10:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2019-10-25T10:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2019-10-14T15:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2019-10-14T12:44:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2019-10-14T12:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2019-10-14T12:43:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-10-14T12:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-10-14T12:41:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2019-10-14T12:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2019-10-14T10:43:46.000Z — Mandado (TPU 106)
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  34. 2019-10-11T13:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2019-10-08T15:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2019-10-08T10:32:34.000Z — Audiência (TPU 970)
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  37. 2019-10-07T10:17:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-10-04T20:29:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2019-10-04T08:55:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2019-10-01T08:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  41. 2019-09-23T10:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  42. 2019-09-23T10:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  43. 2019-09-23T09:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  44. 2019-09-23T09:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  45. 2019-09-23T09:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  46. 2019-04-11T10:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  47. 2019-04-09T14:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  48. 2019-04-09T14:14:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  49. 2019-04-09T14:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  50. 2019-04-09T14:13:35.000Z — Audiência (TPU 970)
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      ]
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  51. 2019-01-31T09:53:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  52. 2019-01-06T23:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  53. 2018-12-15T09:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  54. 2018-12-06T11:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  55. 2018-12-06T11:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  56. 2018-12-06T09:44:01.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
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  57. 2018-12-04T14:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  58. 2018-12-04T12:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  59. 2018-12-04T07:19:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  60. 2018-12-04T07:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  61. 2018-12-04T07:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  62. 2018-12-04T07:18:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  63. 2018-12-04T07:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  64. 2018-12-04T07:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  65. 2018-12-04T07:15:56.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  66. 2018-11-23T10:37:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  67. 2018-10-24T08:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  68. 2018-10-24T08:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  69. 2018-10-19T13:37:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  70. 2018-10-01T11:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  71. 2018-09-19T13:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  72. 2018-09-19T08:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  73. 2018-09-14T14:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  74. 2018-09-14T11:47:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  75. 2018-09-12T14:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  76. 2018-09-05T14:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  77. 2018-09-05T13:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  78. 2018-09-05T13:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  79. 2018-05-15T13:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  80. 2018-05-15T11:19:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  81. 2018-05-15T11:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  82. 2019-09-10T08:45:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  83. 2019-09-10T07:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  84. 2019-09-09T17:06:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  85. 2019-08-30T09:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  86. 2019-08-19T10:18:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  87. 2019-08-19T10:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  88. 2019-08-02T08:51:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  89. 2019-07-16T10:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  90. 2019-07-15T18:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  91. 2019-07-15T18:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  92. 2019-07-08T12:49:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  93. 2019-07-08T12:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  94. 2019-06-13T15:28:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  95. 2019-06-13T13:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  96. 2019-06-13T11:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  97. 2019-06-13T07:38:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  98. 2019-06-12T11:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  99. 2019-06-12T11:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  100. 2019-06-05T12:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  101. 2019-06-04T20:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  102. 2019-06-04T14:17:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  103. 2019-06-04T14:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  104. 2019-06-04T12:04:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  105. 2019-04-23T16:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  106. 2019-04-22T18:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  107. 2018-05-11T11:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  108. 2018-05-11T11:40:29.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  109. 2018-05-11T10:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  110. 2018-05-03T21:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  111. 2018-04-30T11:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  112. 2018-04-30T10:25:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  113. 2018-04-27T10:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  114. 2018-04-26T12:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  115. 2018-04-26T10:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  116. 2018-04-25T12:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  117. 2018-04-24T00:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  118. 2018-04-23T14:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  119. 2018-04-23T11:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  120. 2018-04-23T11:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  121. 2018-04-23T10:23:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  122. 2018-04-20T11:23:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  123. 2018-04-19T07:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  124. 2018-02-22T12:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  125. 2018-02-22T12:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  126. 2018-02-22T11:03:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  127. 2018-02-20T16:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  128. 2018-02-20T13:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  129. 2018-02-20T11:04:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  130. 2018-02-15T09:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  131. 2017-11-24T10:38:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  132. 2019-06-12T13:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  133. 2019-06-05T10:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  134. 2018-12-04T11:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  135. 2017-11-27T13:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  136. 2017-01-25T12:20:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  137. 2020-01-31T13:46:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  138. 2020-01-30T08:51:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  139. 2020-01-30T08:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.