Wiki Jurídica

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Inscrição Fraudulenta — TRE-SP 06000025620266260945

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumÓrgão: 18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7abba70e8af870be8003d95c79c9bc6a014b91aa3b662f7b00ec170454ed4a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 248 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-13 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  3. 2026-05-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  4. 2026-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2026-05-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  6. 2026-05-21 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  7. 2026-05-21 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  8. 2026-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2026-05-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2026-05-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2026-05-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2026-05-26 — Evolução da Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  13. 2026-05-26 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  14. 2026-05-26 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  15. 2026-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2026-06-08 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  17. 2026-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  18. 2026-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2026-02-13 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/181
  2. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2026-05-26 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/241
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2026-05-26 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/243

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T08:50:48.594000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260526155149
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a7abba70e8af870be8003d95c79c9bc6a014b91aa3b662f7b00ec170454ed4a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 248 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-23 a 2026-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-23
Definitivo (TPU 246)
2026-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-10
Documento (TPU 581)
2026-06-10
Publicação (TPU 92)
2026-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-08
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 248. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-23T14:40:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  2. 2025-01-23T14:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  3. 2025-02-07T14:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  4. 2025-04-24T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  5. 2025-08-12T10:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  6. 2025-08-15T13:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  7. 2025-08-18T14:59:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  8. 2025-08-18T15:12:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  9. 2025-08-18T16:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  10. 2025-11-10T07:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  11. 2026-01-08T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  12. 2026-02-13T11:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  13. 2026-02-19T14:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  14. 2026-02-27T12:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  15. 2026-03-05T15:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  16. 2026-04-01T13:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  17. 2026-04-07T11:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  18. 2026-04-15T16:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  19. 2026-04-22T17:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  20. 2026-05-12T11:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  21. 2026-05-14T09:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  22. 2026-05-18T08:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  23. 2026-05-22T10:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  24. 2026-05-26T08:53:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  25. 2026-05-26T14:45:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  26. 2026-05-26T15:01:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  27. 2026-06-08T14:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  28. 2025-01-24T19:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  29. 2025-02-10T13:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  30. 2025-04-23T13:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  31. 2025-04-25T10:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  32. 2025-08-06T14:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  33. 2025-08-13T15:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  34. 2025-08-18T14:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  35. 2025-08-19T14:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  36. 2025-08-19T14:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  37. 2025-08-19T14:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  38. 2025-08-21T10:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  39. 2025-10-24T16:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}
  40. 2025-11-11T15:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89686",
    "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.