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Execução Contra a Fazenda Pública — Sucumbenciais — TJSC 00002304419988240139

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara da Comarca de Porto BeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d504e71cc83fb24dbffe2d49a82cdde69563884d6646bb41e4dd07aeff577d2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 2019-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2019-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-08-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-08-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-11-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2019-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-08-05 trata do assunto oficial «Sucumbenciais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T01:55:52.648000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100517000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d504e71cc83fb24dbffe2d49a82cdde69563884d6646bb41e4dd07aeff577d2c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-17 a 2020-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-06
Definitivo (TPU 246)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2019-11-22
Recebimento (TPU 132)
2019-11-14
Recebimento (TPU 132)
2019-11-14
Conclusão (TPU 51)
2019-11-01
Conclusão (TPU 51)
2019-10-22
Recebimento (TPU 132)
2019-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-02
Recebimento (TPU 132)
2019-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sucumbenciais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-06T14:01:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-02-03T16:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2020-01-27T14:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2019-11-22T13:38:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-11-14T18:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-11-14T17:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-11-01T16:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-10-22T12:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-10-15T16:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-10-02T15:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-30T13:43:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-08-07T16:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-05T15:39:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  14. 2019-07-22T16:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-07-11T18:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-07-11T17:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-07-11T17:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-07-11T14:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-02-21T16:29:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2018-05-21T12:51:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-05-15T16:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-05-15T13:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-10-10T14:44:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-08-16T19:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-03-22T15:40:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-10-17T15:03:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-10-17T15:03:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-09-28T17:21:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-09-20T16:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2012-08-28T12:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2012-08-24T18:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2012-08-24T14:52:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2012-08-24T14:50:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2012-08-24T14:36:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  35. 2012-08-20T16:04:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  36. 2012-08-10T16:21:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2012-08-10T15:11:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2012-08-03T15:21:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2012-07-26T16:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-05-30T13:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.