Apelação / Remessa Necessária — Pensão — TRF2 01375532720174025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ac27c450f31ead1b1f88066885bea2f6dd3c7a96dec0cbb4e93748bdf2ef58
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Restabelecimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-26 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-09 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Pensão» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2018-05-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-26 a 2018-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-09
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2018-03-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão | Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-26T17:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2018-05-09T14:09:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01375532720174025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 14 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 50662750720194025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 14 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF6 — 00503136020114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 14 / Gabinete 04
- TRF2 — 01349784620174025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 14 / GABINETE 19
- TRF6 — 00479982520124013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2013-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 14 / Gabinete 01
- TRF6 — 00088989720114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 14 / Gabinete 01
- STJ — 00004320620138260053 — Recurso Especial · 2023-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 14 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJPB — 00006649020158150461 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 14 / Vara Única de Solânea