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Prestação de Contas — Requerimento — TRE-MS 00000229120166120022

Classe: Prestação de ContasOrgao: 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 553481af16de55ddf6dd0a0300f9b44f49ad3b1cbe6e1f7557faa9d3775442cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2018-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2018-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2019-02-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2019-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2019-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2019-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-02-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:37:18.770000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160614133017
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 553481af16de55ddf6dd0a0300f9b44f49ad3b1cbe6e1f7557faa9d3775442cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-14 a 2019-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-12
Definitivo (TPU 246)
2019-02-12
Definitivo (TPU 246)
2019-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-12
Recebimento (TPU 132)
2019-02-08
Arquivamento (TPU 12430)
2019-02-07
Conclusão (TPU 51)
2019-01-24
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-14T13:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  2. 2016-07-18T18:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  3. 2017-10-26T11:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  4. 2019-02-07T20:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  5. 2016-07-18T18:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  6. 2017-10-04T17:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  7. 2017-10-05T17:33:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  8. 2017-11-10T12:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  9. 2018-07-25T10:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  10. 2018-07-25T11:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  11. 2018-07-25T11:32:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  12. 2018-12-11T17:44:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  13. 2018-12-11T17:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  14. 2018-12-11T17:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  15. 2019-01-24T18:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  16. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  17. 2016-07-18T18:42:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  18. 2016-09-12T13:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  19. 2016-10-11T17:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  20. 2016-12-12T13:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  21. 2017-02-13T17:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  22. 2017-04-10T16:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  23. 2017-06-12T15:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  24. 2017-10-05T17:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  25. 2017-10-20T13:40:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  26. 2017-10-24T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  27. 2017-10-26T11:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  28. 2017-11-08T14:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  29. 2017-11-10T12:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  30. 2018-07-24T19:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  31. 2018-10-30T19:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  32. 2019-02-08T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  33. 2019-02-12T11:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  34. 2019-02-12T11:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  35. 2019-02-12T11:42:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  36. 2019-02-12T11:45:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.