TRF5 — 00000164120224059850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdd17292566d5684ae6bfe69112a63b8051e4e7d0c11b1caa3e4e2edcdffbbe7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-01 a 2022-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-06
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2022-06-06
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2022-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Isenção | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-01T23:07:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-03T10:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-09T17:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-15T10:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-04-12T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-12T17:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-04-12T17:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-06-06T11:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-14T13:07:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-06-21T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-22T15:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-06-22T15:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-03-09T17:03:38.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-06-06T11:11:40.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2022-06-06T11:11:40.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2022-06-22T15:37:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00347405820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00237232520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00001053820124013800 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJDFT — 00222057520158070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRF2 — 00034162020174025001 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRO — 01732085820088220001 — Cumprimento de sentença · 2008-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50432340620224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 41404661320138130024 — Recurso Especial · 2022-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
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