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Agravo de Instrumento — Indenização por Dano Material — TRF5 00001789520244059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a58e64fd31765dc3cbdd896baee48e82f6a8aef9dc9375044b96b51523d2bf94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2025-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-02-14 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2025-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-02-21 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-04-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-04-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Material» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-01-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-02-21 relativo a «Indenização por Dano Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-14 no assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-13 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14
Definitivo (TPU 246)
2025-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-21
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-13T20:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-12-15T19:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-01-24T12:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-01-24T12:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-02-12T02:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-02-18T00:12:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-02-18T00:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-02-21T15:50:36.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  9. 2025-03-11T16:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2025-03-28T00:26:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-04-01T00:45:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-04-09T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-04-09T00:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-04-12T00:29:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-04-14T08:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2025-04-14T08:56:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-01-24T11:46:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2025-02-14T11:23:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2025-04-14T08:56:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.