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TJPA — 00000203720018140051

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREMGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95c18bf3fa7831616ab93305ffe8e4153b14a72a7ff9a7764774c0b8fd377f85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-02 a 2020-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-05: Definitivo (TPU 246)
2020-11-05: Definitivo (TPU 246)
2020-10-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-16: Definitivo (TPU 246)
2020-01-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-16: Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2019-12-18: Conclusão (TPU 51)
2019-12-13: Petição (TPU 85)
2019-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-06: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10540

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-08-16T12:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2011-08-24T12:29:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2014-04-29T16:03:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-20T13:42:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-30T15:20:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T13:19:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2001-01-02T08:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
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2001-01-05T07:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6977",
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  }
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2001-03-06T08:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-27T01:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-02-12T15:41:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2007-02-27T01:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7015",
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}

2010-03-22T12:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
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  }
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2011-03-01T11:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
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2011-06-14T09:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
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2012-07-03T14:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2013-04-15T11:45:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2014-05-29T12:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2014-07-07T10:52:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2014-09-24T10:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2015-06-03T13:20:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2016-11-03T09:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2016-11-03T09:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2018-02-15T10:41:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
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2019-09-06T08:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2019-09-18T16:04:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2019-12-06T09:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2019-12-18T10:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2020-01-22T10:13:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2010-03-29T11:55:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2011-05-27T11:34:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2011-05-30T14:06:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2013-04-08T13:13:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2014-06-30T11:11:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2015-05-19T09:48:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2016-11-04T09:24:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2019-09-06T10:43:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2020-01-16T09:42:08.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2020-10-16T10:40:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

2020-10-16T11:18:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7015",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006226320078150221 — Execução Fiscal · 2007-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM / Vara Única de São José de Piranhas
STJ — 00003994120194036144 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM / PRESIDÃNCIA
TJBA — 00053872420048050201 — Execução Fiscal · 2004-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00039316320098050201 — Execução Fiscal · 2009-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006267520108150551 — Execução Fiscal · 2010-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM / Vara Única de Remígio
TJGO — 00187305420078090142 — Execução Fiscal · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TRF6 — 00000807120174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPR — 00000132520028160190 — Cumprimento de sentença · 2002-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM / MARINGÁ - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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