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TJPR — 00590511820238160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA ROSANA ANDRIGUETTO DE CARVALHOGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41e16bc786462211d400bec81ea70820aaf89259cc0b0429eec0bdc9a24d76a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-16 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-03-30
Petição (TPU 85)
2023-03-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-02-16
Recebimento (TPU 132)
2023-02-16
Recebimento (TPU 981)
2023-02-16
Conclusão (TPU 51)
2023-02-16
Remessa (TPU 982)
2023-02-16
Distribuição (TPU 26)
2023-02-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-16T16:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2023-02-16T17:22:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2023-02-16T17:22:46.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2023-02-16T17:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-03-02T13:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-03-30T09:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  7. 2023-02-16T17:22:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2023-02-16T17:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-03-01T18:12:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  10. 2023-03-10T11:54:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2023-03-30T12:13:41.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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