TRF5 — 00000071120244059850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20e11f0edd160b9efdfdb5d921d329a6d5d4a1fc7a45b0e6a838bcc833a4dd50
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-16 a 2024-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-23
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registrado na ANVISA
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-16T17:20:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-19T12:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-23T00:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-03-04T08:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-03-16T00:19:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-17T00:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-18T17:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "suspeição", "valor": 31 }, { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ] } - 2024-03-19T00:37:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-29T00:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-01T14:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-15T13:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-06T14:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-06T14:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-06T14:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-06T14:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-23T10:52:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-23T10:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-24T10:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-28T14:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-06-18T00:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-19T00:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-26T00:41:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-26T00:41:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-26T00:41:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-26T00:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-19T14:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-02-23T00:08:03.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-04-15T13:48:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-05-06T14:15:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-22T20:16:41.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-26T00:41:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00248081220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000298420228172021 — Procedimento Comum Cível · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DE SAÚDE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJPR — 00000152820268160004 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000280420238173270 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJMG — 55590576620208130000 — Recurso Especial · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003007320188110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJAP — 00024371620248030001 — Ação Civil Pública · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual
- TJPR — 00000109820268160135 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO