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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00300471620148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5def3a661f2701f22630df79026ab26df82994237500be09a19ebe0c339861a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-06-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-06-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-09-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-09-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2015-11-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-12-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-02-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-12-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-07 a 2017-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-17
Definitivo (TPU 246)
2016-02-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-12-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-12-03
Conclusão (TPU 51)
2015-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-04
Publicação (TPU 92)
2015-10-27
Conclusão (TPU 51)
2015-09-02
Confirmada (TPU 12283)
2015-09-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-07T14:26:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-08-12T18:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-09-12T14:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-09-16T14:14:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2015-05-25T11:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-08-24T17:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-10-27T17:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-11-04T10:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-12-03T19:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2014-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-10-22T17:04:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2014-11-14T11:18:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-06-25T15:09:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-06-26T13:37:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-09-01T17:46:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-09-02T12:48:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-12-09T19:09:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2016-02-29T14:44:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2017-07-17T17:19:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.