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TJSP — 00057074820018260572

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c46687b9356bd232031817b024c48bd60f7a244942044be0038141df71ca538

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-01-19 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-31
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-08-24
Definitivo (TPU 246)
2006-03-17
Definitivo (TPU 246)
2006-03-17
Definitivo (TPU 246)
2005-12-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-12-22
Julgamento (TPU 193)
2003-09-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2002-07-04
Petição (TPU 85)
1996-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-01-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2002-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2003-09-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2005-12-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2005-12-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-03-17T15:03:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2006-03-17T15:06:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2006-08-24T17:45:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-10-31T00:35:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2014-09-26T21:17:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2023-01-27T15:20:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.