Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-SP 06000026020246260352

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 063eb77e7b8b3af56e768b3bd97aeebd86b4dfc8a28a874202fcd3bf66d289c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2024-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2024-02-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-03-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-04-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2024-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-04-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Definitivo (TPU 246)
2024-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-22
Documento (TPU 581)
2024-04-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-16
Conclusão (TPU 51)
2024-04-09
Reativação (TPU 849)
2024-04-09
Documento (TPU 581)
2024-04-09
Documento (TPU 581)
2024-04-09
Documento (TPU 581)
2024-04-09
Documento (TPU 581)
2024-04-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-18T13:10:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  2. 2024-01-19T12:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  3. 2024-04-16T19:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  4. 2024-02-14T14:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  5. 2024-03-07T14:11:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  6. 2024-04-09T14:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  7. 2024-04-09T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  8. 2024-04-09T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  9. 2024-04-09T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  10. 2024-04-09T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  11. 2024-04-09T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  12. 2024-04-09T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  13. 2024-04-09T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  14. 2024-04-09T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  15. 2024-04-22T15:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  16. 2024-01-18T13:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  17. 2024-02-01T14:36:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  18. 2024-02-01T14:36:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  19. 2024-03-07T14:11:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  20. 2024-04-09T14:18:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  21. 2024-04-17T18:26:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  22. 2024-04-17T18:27:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  23. 2024-04-22T15:59:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}
  24. 2024-04-22T15:59:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15311",
    "nome": "352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.