Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00375973919958260564

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5817ed4fb773a4ffcca957b31e7edbf2d436bfd1f3293aa934316df81143e194

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-07-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1995-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 1995-07-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-06-09 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-03-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-03-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 1995-07-09 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T18:17:18.282268312Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1995-09-08T13:41:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1995-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5817ed4fb773a4ffcca957b31e7edbf2d436bfd1f3293aa934316df81143e194

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-07-09 a 2024-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-14
Petição (TPU 85)
2024-03-14
Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-24
Definitivo (TPU 246)
2013-06-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-06-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
1995-07-09
Julgamento (TPU 193)
1995-07-09
Julgamento (TPU 193)
1995-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
1995-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
1995-07-09
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-07-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 1995-07-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 1995-07-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 1995-07-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 1995-07-09T13:15:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 1995-07-09T13:15:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2013-06-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2013-06-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2014-10-24T22:29:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2024-03-14T09:38:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2024-03-14T09:39:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2024-03-14T10:11:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2024-03-14T15:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.