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TJMT — 00000358420008110031

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74f8b900d1ab2cbb7764b84bae4e8ace5f4d846e89bbfc3bf0a1f0ba69ac4773

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 483 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-18 a 2021-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-29: Documento (TPU 581)
2021-04-24: Recebimento (TPU 132)
2021-04-24: Definitivo (TPU 246)
2021-04-24: Remessa (TPU 123)
2021-04-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-05: Publicação (TPU 92)
2021-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-01: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Ver outros registros do assunto TPU 5971

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 483. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-02-18T13:12:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2000-02-23T18:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-03-24T18:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-03T13:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-21T14:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2000-12-06T17:13:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-02-15T17:15:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2001-02-16T15:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-05T14:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-09T13:01:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-14T16:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-11T09:39:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-15T15:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2005-07-19T16:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2005-10-20T15:53:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-11-16T08:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-21T16:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2005-11-21T16:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8122",
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  }
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2005-11-21T16:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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  }
}

2005-11-21T17:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2005-11-29T12:27:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8122",
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  }
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2005-12-05T15:12:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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  ],
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    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2005-12-28T16:39:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2006-01-12T16:45:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2006-01-17T16:18:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2006-01-26T16:14:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
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    "codigo": "8122",
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  }
}

2006-02-06T16:47:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    "codigo": "8122",
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2006-02-16T13:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8122",
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2006-03-21T13:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2006-05-10T13:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2006-06-09T16:02:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
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    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
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2006-06-19T16:40:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
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}

2006-07-24T16:08:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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  ],
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    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2006-07-28T16:34:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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}

2006-08-14T12:39:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 34,
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    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2006-09-06T14:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
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  }
}

2006-09-06T14:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8122",
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  }
}

2006-09-06T14:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
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  }
}

2006-09-06T14:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2006-10-05T14:12:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00000375420008110031 — Execução Fiscal · 2000-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJMT — 00000191320178110039 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJRS — 00004454620178210136 — Execução Fiscal · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara Judicial - Tapera
TJMT — 00000366920008110031 — Execução Fiscal · 2000-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJPB — 00006694420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00006677420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPR — 00000167219918160090 — Execução Fiscal · 1991-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006638020128150471 — Execução Fiscal · 2012-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital