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TRE-RO — 06000356920236220005

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9afaff3736cbbfa41493eb386dc8a634c0e5297a98cee3b667347e237b851413

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-21 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18
Definitivo (TPU 246)
2023-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12
Publicação (TPU 92)
2023-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-12
Petição (TPU 85)
2023-12-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-11
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2023-12-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-21T09:24:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-11-21T10:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-12-04T19:46:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2023-12-05T09:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-12-12T19:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-11-21T09:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-11-24T11:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-11-24T11:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-11-24T11:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-11-24T12:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-11-24T12:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-12-11T10:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2023-12-11T10:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-12-11T10:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-12-12T02:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2023-12-12T02:13:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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  17. 2023-12-16T03:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2023-12-16T03:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-12-16T03:15:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-12-18T14:18:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  21. 2023-11-21T09:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2023-11-24T09:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2023-11-24T09:08:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2023-12-11T10:40:09.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-12-11T10:40:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-12-18T14:21:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2023-12-18T14:21:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.