Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT11 00004316620115110018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 18 ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bf2222dff10f0e90187b43a2f7355b25d1457c8a325f0181ba5a04372659b50

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 8bf2222dff10f0e90187b43a2f7355b25d1457c8a325f0181ba5a04372659b50
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2016-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-02-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2021-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-07-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2021-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-07-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-07-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-07-23 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2021-07-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-07-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-08-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-11-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-05 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-02 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-13 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12
Provisório (TPU 245)
2021-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-28
Publicação (TPU 92)
2021-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-28
Publicação (TPU 92)
2021-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-28
Publicação (TPU 92)
2021-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-23
Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-17T13:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  2. 2016-03-23T00:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  3. 2016-03-23T00:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  4. 2016-04-05T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  5. 2016-04-07T13:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  6. 2021-06-28T11:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  7. 2021-07-05T11:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  8. 2021-07-05T13:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  9. 2021-07-06T01:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  10. 2021-07-06T01:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  11. 2021-07-21T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  12. 2021-07-21T12:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  13. 2021-07-23T09:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  14. 2021-07-23T09:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  15. 2021-07-23T09:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  16. 2021-07-28T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  17. 2021-07-28T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  18. 2021-07-28T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  19. 2021-07-28T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  20. 2021-07-28T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  21. 2021-07-28T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  22. 2021-08-11T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  23. 2021-08-11T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  24. 2021-08-11T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  25. 2015-11-13T13:09:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  26. 2016-03-21T13:35:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  27. 2016-04-12T08:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  28. 2016-10-27T09:50:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  29. 2021-02-05T12:47:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  30. 2021-02-05T12:48:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  31. 2021-07-02T10:48:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  32. 2021-07-05T13:51:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  33. 2021-07-23T09:05:18.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  34. 2021-08-12T10:50:50.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27781",
    "nome": "18 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.