Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00000548820105020242

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de CotiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ddb23debcb986fe58590ad56cbcb1b6608a67cb1c4b0eba3e86f8217bd235dc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2020-02-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2020-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-11-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-06-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-06-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2022-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2023-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2023-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2023-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-02-07 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-06-15 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:15:41.083000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100114000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7ddb23debcb986fe58590ad56cbcb1b6608a67cb1c4b0eba3e86f8217bd235dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-14 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24
Definitivo (TPU 246)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-05
Publicação (TPU 92)
2023-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-05
Publicação (TPU 92)
2023-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03
Conclusão (TPU 51)
2022-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | indenização Adicional | Depósito/Diferenças | Procuração | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Família | Correção Monetária | Despedida/Dispensa Imotivada | Assistência Judiciária Gratuita | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Mínimo | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  2. 2020-06-03T18:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  3. 2020-09-21T10:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  4. 2020-09-21T10:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  5. 2020-09-22T01:33:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  6. 2020-09-22T01:33:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  7. 2020-09-30T00:51:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  8. 2020-10-21T10:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  9. 2020-11-11T15:56:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  10. 2020-11-12T10:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  11. 2020-11-12T14:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  12. 2020-11-13T01:55:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  13. 2020-11-13T01:55:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  14. 2020-11-17T12:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  15. 2020-11-17T12:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  16. 2020-11-21T00:52:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  17. 2021-06-15T11:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  18. 2021-06-15T11:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  19. 2021-06-16T01:33:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  20. 2021-06-16T01:33:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  21. 2021-06-18T09:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  22. 2021-06-19T01:43:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  23. 2021-06-19T01:43:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  24. 2021-06-29T00:50:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  25. 2021-06-29T00:54:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  26. 2022-07-27T18:39:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  27. 2022-07-27T18:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  28. 2022-11-03T14:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  29. 2022-11-07T11:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  30. 2022-11-08T02:20:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  31. 2022-11-08T02:20:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  32. 2022-11-18T01:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  33. 2023-04-03T16:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  34. 2023-04-03T16:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  35. 2023-04-03T16:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  36. 2023-04-05T04:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  37. 2023-04-05T04:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  38. 2023-04-05T04:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  39. 2023-04-05T04:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}
  40. 2023-04-18T00:56:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30033",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cotia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.