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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00167214820048260564

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 05 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0894093da8ab9b31e7932e4a4bb8da26c7e5140da71cbe2c00d538207b287177

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-03-12 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2008-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2008-07-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2008-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2008-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2008-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2009-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2009-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2009-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2009-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2009-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2009-12-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2013-06-09 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2014-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2023-05-03 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-07-23 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-10-24 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-11-12 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T18:37:15.175759693Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-05-04T17:20:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0894093da8ab9b31e7932e4a4bb8da26c7e5140da71cbe2c00d538207b287177

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-05 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Definitivo (TPU 246)
2023-05-03
Apensamento (TPU 135)
2014-10-24
Definitivo (TPU 246)
2013-06-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-06-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-12-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2009-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-05-05T16:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-05-21T12:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2006-11-13T13:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2007-03-12T12:06:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2007-06-29T17:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-09-11T15:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-03-18T11:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2008-03-28T18:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2008-03-31T19:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-04-03T16:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2008-04-07T12:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-06-09T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2008-06-10T17:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2008-06-12T17:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-06-13T17:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2008-06-19T11:53:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-07-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2008-07-23T19:27:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  19. 2008-08-13T18:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2008-10-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2008-11-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2009-01-23T18:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2009-02-03T18:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2009-02-06T18:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2009-02-10T18:21:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-02-13T18:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2009-02-18T18:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-06-22T15:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-08-13T19:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-08-14T17:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-09-21T15:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2009-12-24T11:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2013-06-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2013-06-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2014-10-24T21:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2023-05-03T10:10:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
  37. 2023-05-03T10:16:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.