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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00000719620158250036

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2be4901d120f1cefd7f49cc34f5e26ce7d4e3c99f4ca7b28a921bbd9681947eb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 2be4901d120f1cefd7f49cc34f5e26ce7d4e3c99f4ca7b28a921bbd9681947eb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 2be4901d120f1cefd7f49cc34f5e26ce7d4e3c99f4ca7b28a921bbd9681947eb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2015-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2015-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2015-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2015-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2015-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2015-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2016-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-09-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-03 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-12T13:28:42.950000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150115120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2be4901d120f1cefd7f49cc34f5e26ce7d4e3c99f4ca7b28a921bbd9681947eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-17
Definitivo (TPU 246)
2017-09-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-02
Conclusão (TPU 51)
2017-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-02T12:47:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-07-15T02:30:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-07-04T14:41:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-07-04T14:38:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-07-04T14:37:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-04-06T13:12:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-04-06T13:12:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-06-22T10:36:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-04-19T13:04:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-02-22T10:07:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-13T10:31:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-28T13:43:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-06-12T13:29:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-04-07T10:27:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-03-26T13:11:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-02-27T13:20:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-01-19T11:22:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2021-01-26T16:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-11-17T09:58:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-11-17T09:58:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-09-07T12:55:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-09-02T12:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-05-08T10:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-05-25T10:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-04-28T10:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-03-30T08:43:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  27. 2016-02-24T11:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-02-19T12:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-12-18T08:32:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-08-14T13:40:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-08-03T13:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-07-17T14:07:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-06-16T11:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-04-09T11:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-03-13T13:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-03-06T10:22:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-02-03T12:27:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-01-19T12:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-01-15T11:11:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.